GENEBRA, Suíça/BERLIM, Alemanha: O imposto sob o açúcar é uma medida amplamente discutida na atualidade. Em meados de outubro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um novo relatório declarando que políticas fiscais que conduzem a pelo menos 20 por cento no aumento do preço de venda de bebidas açucaradas poderiam resultar em reduções de consumo desses produtos, de obesidade, de diabetes do tipo B e cáries dentárias. Semanas antes, a Charité—Universitätsmedizin Berlin na Alemanha publicou um estudo com descobertas similares.
O relatório é resultado de um encontro de especialistas de diversas partes do mundo sobre política fiscal que aconteceu em 5 e 6 de maio de 2015 em Genebra, e tinha o objetivo de fornecer orientações aos estados sobre a elaboração de política fiscal em dieta. O painel de peritos investigou 11 revisões sistemáticas sobre a eficácia das intervenções de política fiscal na melhora das dietas e prevenção de doenças não comunicáveis, que matam 38 milhões de pessoas por ano.
Os especialistas concluíram que há evidência razoável e crescente de que impostos criados apropriadamente sobre bebidas açucaradas poderiam resultar em reduções proporcionais no consumo, principalmente se focar o aumento do preço de venda em 20 por cento ou mais. Há evidência similar e forte de que os subsídios voltados às frutas e vegetais frescos que reduzem os preços em 10–30 por cento são eficazes no aumento do consumo dos mesmos.
Devido a ausência de dados empíricos sobre impostos de bebidas açucaradas e seus efeitos sobre a cárie dentária e os custos de tratamentos relacionados, os pesquisadores da Charité usaram uma abordagem de modelo base para estimar seu impacto na Alemanha.
De acordo com o relatório da OMS, eles descobriram que 20 por cento de imposto sobre as bebidas açucaradas, incluindo as que possuem adição calórica e de açúcares cariogênicos, poderia diminuir o consumo, reduzir cáries e despesas de cuidados de saúde, e ao mesmo tempo gerar lucro. Os pesquisadores reportaram que a redução maior de cárie e custos de tratamento (mais de 10 por cento) foi observada em homens de baixa e média renda, conhecidos por serem grandes consumidores desse tipo de bebida. As reduções de cáries e custos também foram elevadas em jovens do que em idosos.
As descobertas estão alinhadas com estimativas prévias. No início deste ano, o Dental Tribune on-line reportou o cálculo de uma universidade sul africana que sugeriu que o imposto sobre bebidas açucaradas, que será implementado na primavera do próximo ano no país, poderia economizar € 560 milhões em despesas relacionadas ao tratamento do diabete Tipo 2 nos próximos 20 anos.
A cárie dentária é a doença com mais prevalência no mundo. A OMS estima que cerca de 60–90 por cento das crianças em idade escolar e quase todos os adultos tenham cáries. O consumo excessivo de açúcar é um contributo reconhecido para o desenvolvimento e progressão da doença, e as bebidas açucaradas são uma fonte importante de açúcares fermentados. A última década viu o consumo dessas bebidas duplicar em diversos países, aumentando de modo significativo o consumo calórico diário e o aumento da prevalência da cárie.
Foi sugerido que os governos têm a responsabilidade de restringir o consumo das bebidas açucaradas. Alguns países já possuem medidas fiscais. E entre eles estão o México, que implementou um imposto especial em bebidas não alcoólicas com adição de açúcar, e Hungria, que impôs uma taxa em produtos embalados com níveis muito altos de açúcar, sal ou cafeína. As Filipinas, África do Sul e o Reino Unido anunciaram intenções de implementar impostos sobre bebidas açucaradas.
O relatório da OMS, intitulado “Fiscal policies for diet and prevention of noncommunicable diseases”, pode ser acessado em www.who.int. O da Charité, intitulado “Effects of taxing sugar-sweetened beverages on caries and treatment costs”, foi publicado on-line em 26 de setembro na revista Journal of Dental Research antes da versão impressa. Foi conduzido com a colaboração da Universidade de Otago na Nova Zelândia e o Kiel Institute for the World Economy na Alemanha.
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